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A presente Política de Privacidade faz parte integrante, dos Termos de Utilização do site http://www.novelab.pt e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

Recolha e Tratamento de Dados

A NoveLab é a entidade responsáveil pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela NoveLab ou pelas entidades por este subcontratadas e destinam-se a dar resposta nomeadamente aos seus pedidos, aos seus comentários, bem como aos seus pedidos de esclarecimento e sugestões.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A NoveLab, assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direito de Acesso

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de eliminação, retificação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido ao Serviço de apoio ao cliente, à NoveLab, para a morada Rua Vasco da Gama, 204 4445-618 Ermesinde.

Comunicação de Dados

A NoveLab, poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

  • a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
  • a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de Segurança

A NoveLab desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

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